Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021
01/01/2021
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.
Segundo a Susep, há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores que são suficientes para pagar indenizações em 2021.
No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.
No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.
Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.
O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.
FONTE:AGÊNCIA BRASIL
INFORMATIVO 97
13/01/2021
Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 12 milhões
Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 12 milhões
01/01/2021
Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira
Reajuste em relação a 2019 é de 5,26%
Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira
16/12/2020
Ceasa divulga horários de funcionamento de fim de ano
Ceasa divulga horários de funcionamento de fim de ano
16/12/2020
A Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr. Renê Barsan (Feti) inaugurou sua sede própria nesta terça-feira (15)
‘Feti será um complexo de aprendizado’, diz Piau em entrega da nova sede da Fundação
16/12/2020
Codau deve concluir obras no entorno da Pôr do Sol nesta quarta
Codau deve concluir obras no entorno da Pôr do Sol nesta quarta
15/12/2020
Comércio de Uberaba terá horário especial
Comércio de Uberaba terá horário especial
15/12/2020
Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa
Em nota, agência diz que poderá usar dados de saúde de outros países
Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa
03/12/2020
PMU entrega relatórios à equipe de transição de Elisa Araújo
PMU entrega relatórios à equipe de transição de Elisa Araújo
03/12/2020
Zoonoses realiza Mutirão de Castração
Zoonoses realiza Mutirão de Castração
03/12/2020
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
27/11/2020
Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até hoje
É também o último dia para a realização de debates
Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até hoje
26/11/2020
Sine e Sala Mineira do Empreendedor voltam a atender em horário normal
Sine e Sala Mineira do Empreendedor voltam a atender em horário normal
26/11/2020
Corpo de Maradona é velado no palácio presidencial da Argentina
Velório público ocorrerá até as 19h
Corpo de Maradona é velado no palácio presidencial da Argentina
24/11/2020
Campanhas de vacinação são prorrogadas em Minas Gerais
Campanhas de vacinação são prorrogadas em Minas Gerais
24/11/2020
Decoração de Natal em Uberaba terá árvores flutuantes no Piscinão e Paço Municipal
Decoração de Natal em Uberaba terá árvores flutuantes no Piscinão e Paço Municipal
24/11/2020
Ministério da Saúde lança campanha de combate ao Aedes aegypti
Mosquito é transmissor da dengue, zika e chikungunya
Ministério da Saúde lança campanha de combate ao Aedes aegypti
13/11/2020
PMU mantém feriado de 20 de novembro
PMU mantém feriado de 20 de novembro
13/11/2020
Transporte Público terá horário especial no domingo em virtude das eleições
Transporte Público terá horário especial no domingo em virtude das eleições
05/11/2020
Piau recebe entidades para discussão sobre construção de heliponto junto ao HC
Piau recebe entidades para discussão sobre construção de heliponto junto ao HC
05/11/2020
Eleições 2020: último dia para pedir 2ª via do título de eleitor
Se perder o prazo, eleitor pode apresentar documento oficial com foto
Eleições 2020: último dia para pedir 2ª via do título de eleitor
05/11/2020
Policiais civis combatem pirataria digital na internet em dez estados
Policiais civis combatem pirataria digital na internet em dez estados
04/11/2020
FETI promove concurso público no próximo domingo
FETI promove concurso público no próximo domingo
04/11/2020
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 22 milhões
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 22 milhões
04/11/2020
Cohagra convoca contemplados do Girassóis III para assinarem contratos
Cohagra convoca contemplados do Girassóis III para assinarem contratos
03/11/2020
Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
03/11/2020
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
03/11/2020
Automóveis apreendidos do tráfico de drogas poderão ser doados a entidades que cuidam de dependentes químicos
Automóveis apreendidos do tráfico de drogas poderão ser doados a entidades que cuidam de dependentes químicos
01/11/2020
Aposta online leva prêmio de R$ 53 milhões da Mega-Sena
Aposta online leva prêmio de R$ 53 milhões da Mega-Sena
30/10/2020
Prorrogado prazo para renovar matrícula na rede estadual
Prorrogado prazo para renovar matrícula na rede estadual
30/10/2020
Minas Gerais prorroga campanha de vacinação até 20 de novembro
Minas Gerais prorroga campanha de vacinação até 20 de novembro
29/10/2020
No Dia do Servidor Público, Romeu Zema anuncia escala de pagamento
No Dia do Servidor Público, Romeu Zema anuncia escala de pagamento
PABX
(34) 3326-9700
Estúdio
(34) 3317-9797
Supersom Uberaba FM Ltda
Av. Orlando Rodrigues da Cunha, 2039 - Abadia - Uberaba - MG
